|
 |
FISCALIZE O GOVERNO
Presidência da República
Em dois endereços na Internet é possível obter informações sobre a
Presidência da República.
No site do Palácio do Planalto (www.planalto.gov.br)
encontra-se, além da biografia do presidente, seus discursos e
pronunciamentos, toda a estrutura do Poder Executivo, links para órgãos do
governo, informações úteis (como indicadores socioeconômicos) e dados
históricos, além de ser possível fazer um passeio virtual pelo Palácio do
Planalto.
O outro site oficial do governo federal (www.brasil.gov.br)
tem o objetivo de "ampliar o diálogo com a sociedade". Por meio dele é
possível ter acesso a informações sobre a Presidência da República,
estrutura do governo, serviços de utilidade pública, projeto "Avança
Brasil", etc. É possível, também, enviar comentários à Secretaria de
Comunicação de Governo da Presidência da República, por meio do "Fale com o
Governo". Para escrever um comentário, basta o internauta preencher um
cadastro com nome e e-mail de contato.
Governo do Estado de SP
Pelo site do Governo do Estado de São Paulo (www.saopaulo.sp.gov.br)
o internauta pode conhecer o trabalho das Secretarias de Estado. Além disso,
há links para diversos órgãos do governo, como a Cetesb, o Poupatempo, o
Hospital das Clínicas, o Metrô e a Cesp, cujos sites oferecem informações
gerais.
O site da Polícia Civil (www.policia-civ.sp.gov.br)
possui uma Delegacia Eletrônica por meio da qual é possível denunciar
atividades ilícitas, divulgar o desaparecimento de pessoas e registrar a
perda ou furto de documentos e furto de carros na cidade de São Paulo. É
possível, também, se informar sobre toda a documentação necessária para se
tirar a Carteira de Identidade ou o Atestado de Antecedentes Criminais, além
de deixar críticas ou sugestões quanto aos serviços da Polícia Civil.
Pelo site da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (www.al.sp.gov.br)
pode-se acessar os gabinetes dos deputados estaduais para que se conheça o
perfil e o trabalho de cada um e, ainda, fazer contato direto com eles.
Câmara e Senado
Com o objetivo de aproximar o cidadão da instituição que o representa, a
Câmara dos Deputados criou, em 1998, o telefone de Atendimento ao Cidadão,
conhecido como "Disque-Câmara". Por meio de uma linha gratuita
(0800-619619), os cidadãos podem pedir informações, fazer sugestões,
reclamações ou qualquer outra observação sobre o trabalho do Legislativo.
Questões que não puderem ser atendidas prontamente pela equipe são anotadas
e encaminhadas para as pessoas ou órgãos responsáveis e são respondidas
depois pelo destinatário final, por meio de fax, Internet ou telefone.
As questões também podem ser enviadas por e-mail (cidadao@camara.gov.br).
O site da Câmara (www.camara.gov.br)
traz explicações sobre o serviço e sobre os trabalhos da Casa.
O endereço do Senado Federal na Internet (www.senado.gov.br)
possui o serviço "Fiscalize o Senado", para onde podem ser enviadas dúvidas,
críticas e sugestões por meio de um formulário a ser preenchido. O site
também possui uma lista com os nomes de todos os senadores com telefone,
endereço e e-mail para contato. O serviço conta com um telefone gratuito
de contato (0800-612211).
Receita Federal
Na Internet, o contribuinte encontra uma série de orientações sobre as
atribuições e os serviços oferecidos pela Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br).
Pelo site também é possível fazer a declaração do Imposto de Renda Pessoa
Física - de longe o serviço mais utilizado pela população -, consultar como
anda a restituição e resolver dúvidas simples.
É possível também obter informações sobre a Legislação Tributária Federal e
Arrecadação de Tributos e Contribuições Federais, entre outros temas.
As perguntas são respondidas em cerca de 10 dias úteis a contar da data de
recebimento do e-mail pela Receita. Para que o atendimento seja mais rápido,
é solicitado ao contribuinte que preencha um formulário sobre o assunto a
ser abordado.
O site não está disponível, porém, para o fornecimento de documentos,
resolução de dúvidas complexas, consultas que requeiram o exame da
documentação ou a presença do contribuinte. |
|
