O
empresariado brasileiro desrespeita as trabalhadoras e os jovens
Claro, há exceções, mas como veremos no
texto, em sua maioria, o empresariado brasileiro age contra qualquer
pequeno avanço que o trabalhador vislumbre. É de desanimar a postura
de boa parte do empresariado brasileiro que, representado pela CNI -
Confederação Nacional da Indústria, mais uma vez, se mostra
retrógrado e defensor das políticas do atraso, quando se trata de
avanços nas legislações que privilegiem o trabalhador brasileiro.
Práticas já adotadas de longa data em diversos países, quando aqui
chegam são atacadas pelos empresários como se tivéssemos instalando
o fim do mundo entre nós.
Os dois exemplos mais recentes disso são a adoção da licença
maternidade de seis meses para as trabalhadoras e a regulamentação
da carga horária e das férias para os estagiários.
Duas medidas acertadas que os empresários combatem com o terror da
afirmação de que as duas decisões poderão causar desemprego. Balela!
Em nosso país as leis sempre privilegiaram a iniciativa privada
quando se tratou de retirar direitos dos trabalhadores. Claro, é
preciso que se reconheça que a vida do bom empresário não é fácil,
sufocado por burocracia a e altas taxas de tributos, mas esses são
problemas que empresas e governos têm de negociar e avançar sem que
os trabalhadores paguem a conta.
No passado os trabalhadores já perderam muito, pois foram obrigados
a abrir mão da estabilidade em troca da criação do Fundo de
Garantia, que lhes possibilita demitir sem ter de alegar motivo
algum.
Os trabalhadores perderam com a “flexibilização” dos direitos,
perderam com a falsa lógica de que a carteira assinada levaria as
empresas ao caos. Perderam com a adoção da terceirização, perderam
com a adoção do banco de horas.
Hoje, quando o país cresce e gera um pouco mais de empregos - mesmo
que ainda longe do que queremos nós -, os empresários voltam a
atacar iniciativas que beneficiam os trabalhadores e regulam a
relação de trabalho.
Quanto à licença maternidade de seis meses, estudos realizados
mundialmente já comprovaram que esse período favorece a saúde e o
bem estar da mãe e do filho. Após o período a mãe retorna à empresa
muito mais apta, com certeza, a retomar o trabalho.
O que os empresários não dizem é que os últimos 60 dias do benefício
são opcionais e que eles podem abater no IR o salário bruto dos dois
meses extras. A licença maternidade de seis meses já vale para
servidoras públicas de 58 municípios e seis Estados, que se
anteciparam ao projeto de lei que tramita no Congresso Nacional e
aumentaram o direito, atualmente de quatro meses, por mais 60 dias.
O levantamento é da Sociedade Brasileira de Pediatria. Há também
empresas que já se anteciparam como a Nestlé, Wall-Mart, Garoto,
Fersol e Eurofarma.
Quanto à regulamentação do estágio - 20 horas semanais no ensino
fundamental e 30 semanais no superior, com direito a férias, prazo
máximo de estágio etc -, essa lei também não interessa aos
empresários, que pagam salários de fome a estudantes para lhes impor
trabalhos que deveriam ser executados por profissionais registrados.
Empresas usam o estágio para não contratar e aos estagiários nada se
ensina. Muitas vezes os estagiários atuam fora de suas áreas de
interesse acadêmico.
Regular essas questões não é glória para nenhum governo ou empresa,
é apenas obrigação. Um dia, quem sabe, a elite desse país acorde,
pois o povo já está acordando e os trabalhadores reivindicarão o
cumprimento desses direitos por meio de seus sindicatos, federações
e centrais.
Lourival Figueiredo Melo
Presidente FEAAC |
