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COORDENADORIA DAS CENTRAIS SINDICAIS DO CONE SUL PROMOVE SEMINÁRIO: 

“O Mercosul que queremos”

 

Mullheres sindicalistas bucam implantar cota de 30% de participação feminina

nas diretorias sindicais

 

 

No dia 30 de agosto, mulheres integrantes da Força Sindical, CUT e CGT participaram do seminário “O Mercosul que queremos”, no Hotel Normandie, em São Paulo, no qual esteve presente Helena, presidenta do Seaac, além de Carmen, Dalva e Terezinha do Seaac de Santos.

 

O seminário debateu os caminhos da atuação da Comissão de Mulheres da Coordenadoria das Centrais Sindicais do Cone Sul, suas ações e estratégias em nível local, com ênfase no fortalecimento das mulheres sindicalistas no enfrentamento dos desafios colocados pelo Mercosul.

 

O evento foi aberto com a presença do Sr. João Felício, presidente da CUT, da companheira Maria Edinalva (CUT), de representante da Confederação Geral dos Trabalhadores - CGT e da companheira Maria Auxiliadora, da Força Sindical. A Sra. Maria Silva Portella palestrou, fazendo uma ampla análise estrutural do bloco, relacionando os produtos produzidos pelos países participantes e a sua comercialização no Mercosul. Traçou ainda um panorama dos direitos trabalhistas no Bloco, desde o seu início até os dias de hoje. Maria Silva deu um amplo esclarecimento sobre a questão da transversalização como estratégia para incorporação de gênero em todas as áreas da coordenadoria.

 

Após o debate foram encaminhadas à Coordenadoria diversas propostas específicas às mulheres e em especial a inclusão em nossas convenções de cláusulas que eliminem gradativamente as diferenças, num reconhecimento de que gênero, raça e etnia devam ser utilizados para reduzir a exclusão social.

 

Também foi proposta a criação de cláusulas que resguardem os direitos trabalhistas das mulheres, na proteção à maternidade, creches e amamentação, entre outros. Foram reivindicadas condições decentes de trabalho e condições para que as empresas integrantes do Bloco não encontrem barreiras para atuar nos países do Mercosul, lembrando também que para que as pequenas empresas não fiquem excluídas do Bloco é necessário que o poder econômico não prevaleça.

 

Foi constante o sentimento de que o interesse na comercialização dos produtos, não pode estar acima dos direitos das trabalhadoras, e que teremos que lutar muito para alcançarmos uma condição de igualdade. A comercialização dos diversos produtos deve acontecer de forma igual para os todos os países, tanto para as grandes, quanto para as médias e pequenas empresas.

 

Mas o que realmente ficou claro, como proposta primordial, foi à busca da transversalização de gênero dentro das centrais e dos sindicatos que integramos, com a implantação da cota de, no mínimo, 30% de mulheres nas instâncias de decisão das entidades. Esta exigência deveria constar dos regimentos das Entidades, o que tornaria obrigatório o seu cumprimento, afirmou o companheiro Felício

 

Helena afirmou que a discussão sobre as questões de gênero no Mercosul deve ser ampliada, para assim construirmos novas relações sociais, criando condições de igualdade que possibilitem a participação das mulheres na sociedade.  “Nós, da Feaac e Seaacs concluímos que o Mercosul foi positivo para as mulheres trabalhadoras, especialmente no Brasil, mesmo não existindo ainda elementos suficientes para medir o impacto da integração comercial sobre a produção e o mercado de trabalho. É preciso reconhecer as diferenças de gênero." A especificidade de gênero foi incorporada ao debate político como dimensão significativa sobre a realidade social  e econômica dos países.

 

Ao visualizarmos as mulheres, ao reconhecê-las e às diferenças, também enxergamos nitidamente os homens. A incorporação da dimensão de gênero esclarece melhor homem e mulher. É preciso que as mulheres das centrais que representam a classe trabalhadora no Mercosul, no âmbito das Negociações Coletivas com os governos, busquem políticas sociais mais efetivas e conscientizem os demais dirigentes sindicais da necessidade de elevar o padrão laboral para todos.

   

Propostas:

 

1- Incentivar a participação ativa das mulheres trabalhadoras no processo e informar a todos os sindicatos sobre o Mercosul.

 

2- Adotar medidas por meio da Convenção Coletiva de Trabalho para eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres trabalhadoras.

 

3- Assumir o compromisso de incentivar a ratificação das Convenções Internacionais que garantam os direitos das mulheres trabalhadoras.

 

4- Promover a inclusão dos 30%, no mínimo, de mulheres em todas as instâncias de decisão das Entidades sindicais, de acordo com o plano da CIOL-ORIT para a paridade de gênero.

set/05