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COORDENADORIA DAS CENTRAIS SINDICAIS DO CONE
SUL PROMOVE SEMINÁRIO:
“O Mercosul que queremos”
Mullheres sindicalistas bucam implantar cota de 30% de
participação feminina
nas diretorias sindicais
No dia 30 de agosto,
mulheres integrantes da Força Sindical, CUT e CGT participaram do seminário
“O Mercosul que queremos”, no Hotel Normandie, em São Paulo, no qual esteve
presente Helena, presidenta do Seaac, além de Carmen, Dalva e Terezinha do
Seaac de Santos.
O seminário debateu os
caminhos da atuação da Comissão de Mulheres da Coordenadoria das Centrais
Sindicais do Cone Sul, suas ações e estratégias em nível local, com ênfase
no fortalecimento das mulheres sindicalistas no enfrentamento dos desafios
colocados pelo Mercosul.
O evento foi aberto com a
presença do Sr. João Felício, presidente da CUT, da companheira Maria
Edinalva (CUT), de representante da Confederação Geral dos Trabalhadores -
CGT e da companheira Maria Auxiliadora, da Força Sindical. A Sra. Maria
Silva Portella palestrou, fazendo uma ampla análise estrutural do bloco,
relacionando os produtos produzidos pelos países participantes e a sua
comercialização no Mercosul. Traçou ainda um panorama dos direitos
trabalhistas no Bloco, desde o seu início até os dias de hoje. Maria Silva
deu um amplo esclarecimento sobre a questão da transversalização como
estratégia para incorporação de gênero em todas as áreas da coordenadoria.
Após o debate foram
encaminhadas à Coordenadoria diversas propostas específicas às mulheres e em
especial a inclusão em nossas convenções de cláusulas que eliminem
gradativamente as diferenças, num reconhecimento de que gênero, raça e etnia
devam ser utilizados para reduzir a exclusão social.
Também foi proposta a
criação de cláusulas que resguardem os direitos trabalhistas das mulheres,
na proteção à maternidade, creches e amamentação, entre outros. Foram
reivindicadas condições decentes de trabalho e condições para que as
empresas integrantes do Bloco não encontrem barreiras para atuar nos países
do Mercosul, lembrando também que para que as pequenas empresas não fiquem
excluídas do Bloco é necessário que o poder econômico não prevaleça.
Foi constante o sentimento
de que o interesse na comercialização dos produtos, não pode estar acima dos
direitos das trabalhadoras, e que teremos que lutar muito para alcançarmos
uma condição de igualdade. A comercialização dos diversos produtos deve
acontecer de forma igual para os todos os países, tanto para as grandes,
quanto para as médias e pequenas empresas.
Mas o que realmente ficou
claro, como proposta primordial, foi à busca da transversalização de gênero
dentro das centrais e dos sindicatos que integramos, com a implantação da
cota de, no mínimo, 30% de mulheres nas instâncias de decisão das entidades.
Esta exigência deveria constar dos regimentos das Entidades, o que tornaria
obrigatório o seu cumprimento, afirmou o companheiro Felício
Helena afirmou que a
discussão sobre as questões de gênero no Mercosul deve ser ampliada, para
assim construirmos novas relações sociais, criando condições de igualdade
que possibilitem a participação das mulheres na sociedade. “Nós, da Feaac e
Seaacs concluímos que o Mercosul foi positivo para as mulheres
trabalhadoras, especialmente no Brasil, mesmo não existindo ainda elementos
suficientes para medir o impacto da integração comercial sobre a produção e
o mercado de trabalho. É preciso reconhecer as diferenças de gênero." A
especificidade de gênero foi incorporada ao debate político como dimensão
significativa sobre a realidade social e econômica dos países.
Ao visualizarmos as
mulheres, ao reconhecê-las e às diferenças, também enxergamos nitidamente os
homens. A incorporação da dimensão de gênero esclarece melhor homem e
mulher. É preciso que as mulheres das centrais que representam a classe
trabalhadora no Mercosul, no âmbito das Negociações Coletivas com os
governos, busquem políticas sociais mais efetivas e conscientizem os demais
dirigentes sindicais da necessidade de elevar o padrão laboral para todos.
Propostas:
1-
Incentivar a participação ativa das mulheres trabalhadoras no processo e
informar a todos os sindicatos sobre o Mercosul.
2-
Adotar medidas por meio da Convenção Coletiva de Trabalho para eliminação de
todas as formas de discriminação contra as mulheres trabalhadoras.
3-
Assumir o compromisso de incentivar a ratificação das Convenções
Internacionais que garantam os direitos das mulheres trabalhadoras.
4-
Promover a inclusão dos 30%, no mínimo, de mulheres em todas as instâncias
de decisão das Entidades sindicais, de acordo com o plano da CIOL-ORIT para
a paridade de gênero.
set/05 |